Institui o Comitê Estadual para Simplificação de Registro e Legalização de Empresas e Negócios do Estado de São Paulo – Comitê Facilita SP.
País/região do ato: Brasil
13 Atos Normativos
Dispõe sobre a alteração da representatividade da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde-CGCSS na Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de SãoPaulo – CATC.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 (representatividade)
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
País/região do ato: Brasil
Revoga Decreto Executivo 64.196, de 24 de Abril de 2019 (do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII)
Complementa a Resolução SS-102, de 6-7-2021, instituindo endereços eletrônicos para a troca de informações, requisições e demais assuntos inseridos no âmbito de atuação da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Complementa Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023
É citada por Resolução SS 155, de 08 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Republica Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021
Dispõe sobre a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi republicada por Resolução SS 102 - Rep, de 06 de Julho de 2021
É complementada por Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021
É citada por Resolução SS 14, de 06 de Feveiro de 2023
(representatividade) É citada por Resolução SS 54, de 09 de Maio de 2023
Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.
País/região do ato: Brasil
Altera Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 (Parágrafo 1º do artigo 2º )
Altera o artigo 3º do Decreto nº 55.764, de 3 de maio de 2010, que institui o Fórum Estadual das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Altera Decreto Executivo 55.764, de 03 de Maio de 2010 (artigo 3º)
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico nos
Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.
País/região do ato: Brasil
(do artigo 1º, os incisos II a VII e IX a XI; e do artigo 2º, os incisos IV e VII) Foi revogado por Decreto Executivo 67.466, de 01 de Feveiro de 2023
Dá nova redação a dispositivos que especifica do Decreto nº 59.954, de 13 de dezembro de 2013, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Revoga Decreto 59.954, de 13 de Dezembro de 2013 ( item 2 do parágrafo único do artigo 1º)
Foi revogado por Decreto 65.329, de 03 de Dezembro de 2020
Foi revogado por Decreto 65.329 - Rep, de 03 de Dezembro de 2020